BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, (PP-AL), na quinta-feira (3), o texto da reforma tributária, aprovado pelos deputados, que passa a tramitar no Senado. Pacheco assegurou que a matéria será apreciada com celeridade e a responsabilidade inerentes a um tema cuja aprovação é aguardada há vários anos pela sociedade e pelo setor produtivo do país.
“Nós recebemos esse documento das mãos do presidente Arthur Lira com o senso de urgência e de responsabilidade em relação a esse tema, que é aguardado pela sociedade brasileira, que é aguardado pelo Brasil já há muitos anos, e que é muito importante como parte, um pilar estrutural mesmo da economia brasileira e do desenvolvimento da nossa nação”, frisou.
O texto foi entregue conjuntamente pelo presidente Lira e pelo relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, além de uma comitiva de deputados. Rodrigo Pacheco elogiou a discussão promovida pela Câmara para viabilizar a aprovação da matéria. “O trabalho que a Câmara fez, que a comissão mista antes havia feito, é realmente um trabalho muito importante para poder simplificar, unificar através de um imposto sobre um valor agregado ou de bens e serviços, que é realmente uma evolução assim como outros tantos países têm”, disse.
O senador afirmou que o Brasil passa por um momento de boas perspectivas para a economia alcançado pelo atual equilíbrio institucional e político, além da aprovação do novo marco fiscal sustentável no Senado. Mas, segundo Pacheco, a reforma tributária será o principal eixo estruturante do desenvolvimento econômico nacional. “Porque de fato nós vivemos um uma realidade tributária de arrecadação muito complexa, muito burocratizada, muito difícil de compreensão”, declarou.
Participaram da entrega da reforma os senadores Eduardo Braga, que será o relator da reforma tributária no Senado, Randolfe Rodrigues, Jaques Wagner, Margareth Buzetti, Efraim Filho e Dr. Hiran.
*Tramitação no Senado*
Conforme Rodrigo Pacheco, a reforma tributária será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Já a Comissão de Assuntos Econômicos vai realizar, de maneira auxiliar, debates sobre o tema para o amadurecimento do texto.
Rodrigo Pacheco estimou que a tramitação deve ser finalizada ainda este ano. “Eu acredito muito, juntamente com o presidente Arthur Lira e com todos os colegas deputados e senadores, que vai ser um trabalho no final premiado, Deus queira, com a possibilidade de promulgação dessa emenda à constituição ainda esse ano”, afirmou.
(Ascom)