BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na terça-feira (21), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou plausíveis as propostas apresentadas pelo senador para a repactuação da dívida do estado com a União, avaliada em R$ 160 bilhões. Pacheco informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a incumbência de analisar a viabilidade das medidas.
“O presidente Lula ouviu muito atentamente a nossa exposição relativamente às alternativas que nós temos e considerou todas as propostas sustentáveis e possíveis. Obviamente que não fechou questão porque isso depende de uma análise técnica dos setores próprios, inclusive do ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional. E depende, obviamente, também da concordância do governo do estado, que é a parte legítima para poder tratar disso”, afirmou Pacheco.
Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, além do presidente Lula, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do ministro Rui Costa (Casa Civil), e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite. O senador Pacheco frisou que a proposta será entregue também ao governador Romeu Zema, nesta quarta-feira (22). Ele adiantou que atua para viabilizar o diálogo entre os envolvidos. “Onze meses de governo e não havia um diálogo propriamente do governo do estado com seu maior credor que é o governo federal. Então, nós estamos promovendo esse diálogo para resolver este problema”, afirmou.
Rodrigo Pacheco ressaltou que trabalha nesta união de esforços por meio de “premissas técnicas sustentáveis” e conta com a contribuição dos participantes. “Espero que haja a colaboração do governo federal e a sensibilidade do governo do estado, para a solução definitiva desse assunto”, declarou.
Segundo o senador, a proposta apresentada para repactuar a dívida demandará a aprovação de leis no Congresso Nacional e no legislativo do estado. “A partir do momento que houver boa vontade do governo do estado, do governo federal, do Congresso Nacional, e da Assembleia Legislativa de Minas e dos outros estados que interessem, eu considero que nós temos um bom caminho para o equacionamento desse problema”, disse.
O presidente do Senado destacou ainda que uma das medidas propostas segue a lógica de programas de repactuação de dívidas já utilizados pela União. “Assim como há equacionamento da dívida de contribuintes de um modo geral, através de programas como o REFIS, transação tributária, o próprio projeto do CARF agora, cujo objetivo do Estado brasileiro é fazer recuperar as empresas de contribuintes, a mesma lógica deve ser feita aos estados, considerando que somos uma federação”, frisou.
(Ascom)
