O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, na sexta-feira (18), é exemplo de uma articulação bem-sucedida entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Pacheco destacou que o novo tribunal, aguardado há décadas, vai dinamizar a prestação jurisdicional aos mineiros e desafogar o sistema judiciário brasileiro.
“Foi um exemplo, neste processo todo, do salutar ambiente de harmonia entre os poderes da República. O Judiciário propôs, por meio do STJ, Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram o projeto, e o senhor presidente da República Jair Bolsonaro, que nos honrou com sua presença hoje, sancionou o pedido”, afirmou, ao participar da inauguração do TRF-6, em Belo Horizonte.
“Cientes da importância da criação do novo tribunal, as duas casas legislativas aprovaram o projeto, permitindo assim a efetiva estruturação. E não poderia ser diferente, considerado o mérito da matéria, e os resultados que se alcançaria com a sua criação”, pontuou Rodrigo Pacheco.
*TRF-6*
O senador Rodrigo Pacheco destacou que, segundo dados do “Relatório Justiça em Números 2018”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no qual os processos de Minas estavam abrigados anteriormente, figurava com pouco mais de 2,8 milhões de casos pendentes, em 2018. Sendo que o número oriundo de processos de Minas Gerais correspondia a 30,19% do total — um quantitativo similar ao de casos pendentes de todo o TRF-2.
Rodrigo Pacheco também ressaltou que, além de desafogar a Justiça Federal, o novo tribunal não irá gerar despesas operacionais ao erário. Participaram do evento o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Jair Bolsonaro, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), Humberto Martins, e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Lincoln Portela, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A desembargadora Mônica Sifuentes foi empossada como presidente do tribunal.
(Ascom)
