Após encontro, na segunda-feira (6), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que irá trabalhar para um consenso para favorecer o consumidor nas matérias que impactam nos preços finais dos combustíveis. A principal delas, em tramitação no Senado e cujo relator é o senador Fernando Bezerra, é o PLP 18/22, que limita o ICMS sobre combustíveis nos estados.
O PLP foi aprovado pela Câmara e aguarda agora a apresentação do relatório do senador Fernando Bezerra para apreciação no Plenário do Senado. Segundo Rodrigo Pacheco, o relator recolheu as observações dos secretários de estado de Fazenda sobre a matéria e todas as partes envolvidas terão suas opiniões consideradas.
“Dentro do diálogo, que é muito amplo do Senado, buscar, então, o consenso que possa convergir os interesses e as percepções do Senado, da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, ouvindo também os estados da federação, esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação a esse relatório do senador Fernando Bezerra”, afirmou o senador.
Também participaram da reunião os ministros da Economia, Paulo Guedes, Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e Casa Civil, Ciro Nogueira. Rodrigo Pacheco avaliou a reunião no Palácio do Planalto como positiva para encontrar uma solução ante a escalada do aumento do preço dos combustíveis. Em linhas gerais, o governo federal propôs ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação que porventura possam ocorrer na esteira do PLP 18, que inclui como bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo e estabelece uma alíquota máxima de 17% da cobrança do ICMS.
(Ascom)
