Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou durante a sessão solene que marcou o início do ano legislativo, na segunda-feira (5), que o Parlamento vai priorizar as pautas socioeconômicas para promover a redução da fome e da miséria e as desigualdades sociais e econômicas no Brasil.
“Precisamos implementar programas de alimentação e assistência social para combater a fome e a miséria, bem como reduzir as disparidades sociais e econômicas que afetam milhões de brasileiros. Esses compromissos refletem a nossa determinação em construir um futuro mais saudável, justo e inclusivo em nosso país”, afirmou Pacheco.
Ele destacou ainda que o Congresso vai trabalhar no sentido de estabelecer condições para o Brasil se tornar uma potência mundial na transição energética e na economia verde, “segmentos para os quais nosso país é inegavelmente vocacionado”.
*Reforma Tributária*
Entre os temas de destaque, ao longo de 2024, segundo o senador, estão a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada em 2023. “Passaremos a debater a sua regulamentação, a desburocratização do Estado brasileiro, a definição de diretrizes adequadas para finanças públicas sustentáveis”, afirmou.
Rodrigo Pacheco também citou a necessidade da regulação da inteligência artificial e das plataformas de redes digitais, a reformulação do sistema eleitoral, além de ações de combate à violência pública e o fortalecimento do sistema público de educação.
O senador afirmou que “o Parlamento continuará a ser um bastião da democracia zelando pela transparência, justiça social e o bem-estar de todos”. Ele enfatizou que a população brasileira demanda por formas mais efetivas de inclusão social e participação popular nas decisões políticas.
“Este Congresso é, incontestavelmente, a mais democrática das instituições do nosso Estado. É, portanto, com os ouvidos atentos aos reclames e desejos da população, e a voz pronta para se levantar em defesa dos direitos de cada um dos brasileiros, que os membros desse Parlamento se apresentam aqui hoje perante a nação, para o início dos trabalhos legislativos do ano de 2024”.
*Abertura dos trabalhos*
Rodrigo Pacheco conduziu a sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, que inaugurou a 2ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura e marcou o início do ano Legislativo de 2024. O presidente da Câmara, Arthur Lira, participou da cerimônia.
Foram entregues e lidas as mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso, representados, respectivamente, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa; e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, integrou a mesa, além do primeiro-secretário do Congresso, o deputado Luciano Bivar, que fez a leitura da mensagem enviada pelo Planalto.
(Fonte e foto: Ascom)
