Na segunda-feira (18/04), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontrou-se com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, para traçar o alinhamento entre os dois poderes, baseado nos trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), com vistas ao pleito eleitoral de 2022.
A comissão conta com representantes do Parlamento na sua composição. Rodrigo Pacheco enfatizou que os mecanismos no combate à desinformação nas eleições, e para que os eleitores brasileiros possam fazer suas escolhas no âmbito de um processo transparente e adequado à normalidade que se espera de uma democracia, já estão sendo elaborados com a participação do Senado e da Câmara dos Deputados.
“Eu reconheço que este alinhamento com a Justiça Eleitoral é importante, e o Senado Federal têm compromisso em dar todos os instrumentos legislativos para que isso aconteça dentro da normalidade. Nós discutimos uma modernização do Código Eleitoral, conversamos sobre projetos já apreciados e aprovados na Câmara dos Deputados, e que hoje estão sob responsabilidade do Senado, através da Comissão de Constituição e Justiça. Tudo para garantir que as eleições aconteçam dentro da mais absoluta normalidade no Brasil”, destacou o presidente do Senado Federal.
(ASCOM)
