O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou, na quarta-feira (16), que as próximas semanas do Senado Federal serão pautadas por temas, atualmente essenciais para o país, como a redução do preço dos combustíveis e a reforma tributária. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou hoje que a PEC 110/2019 vai começar a ser analisada pelo colegiado na próxima semana.
“É o início de uma tramitação na CCJ muito importante em relação a uma proposta de reforma tributária que nós temos o entendimento de que é importante para o país. Se é essa que está sendo concebida ou algum outro modelo, essa discussão na CCJ é que vai permitir uma definição do processo legislativo. E não só a PEC 110, mas o presidente Davi Alcolumbre anunciou hoje outros projetos interessantes e também assumiu o compromisso conosco relativamente ao Código Eleitoral, que deve ser apreciado também em março. Então, essa produtividade da CCJ é muito importante para o bom andamento da pauta do Senado”, disse Rodrigo Pacheco.
*Combustíveis*
O presidente do Senado disse acreditar que, mesmo com os desafios inerentes a um ano eleitoral, o Parlamento não ficará inerte. Esse é o caso das propostas que tratam sobre os combustíveis (PL 1.472/2021 e PLP 11/2020). Os textos devem ser pautados na sessão plenária da próxima terça-feira (22). “O senador Jean Paul Prates (relator dos projetos) vai exaurir essa discussão nos próximos dias, de modo que a gente tenha condição de, na terça-feira, apreciar esse tema dos combustíveis”, explicou Pacheco.
(Ascom)
