Muzambinho, 10 de abril de 2024

Rodrigo Pacheco recebe deputados da oposição e discute dívida de Minas com a União

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BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com deputados estaduais de Minas Gerais, em Brasília, nesta segunda-feira (4), para tratarem de assuntos de interesse do Estado, com destaque em relação à dívida de Minas com a União, no valor de aproximadamente R$ 160 bilhões.

“Deputados e deputadas que integram o bloco de oposição, na Assembleia de Minas Gerais, liderado pelo deputado Ulysses Gomes. Na oportunidade, tratamos de diversas questões relativas aos interesses do estado, mas sobretudo da dívida de Minas Gerais com a União. Tema que, no decorrer do mês de março, será objeto de intensa dedicação e trabalho por parte de todos os envolvidos, até que possamos resolver esse problema definitivamente”, destacou o senador.

Nesse sentido, o senador relembrou o prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do início do pagamento dos débitos, que se encerra no final de março. Nesse período, o Ministério da Fazenda analisa a viabilidade da repactuação da dívida proposta por Rodrigo Pacheco.

Caso a repactuação seja acordada, demandará a aprovação de leis pelo Legislativo nos âmbitos estadual e federal. Tanto Pacheco quanto o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite, já demonstraram que vão apoiar integralmente a medida.

Presentes na reunião de hoje os deputados Ana Paula Siqueira, Celinho Sintrocel, Cristiano Silveira, Dr. Jean Freire, Leninha, Leleco Pimentel, Lohanna, Lucas Lasmar, Professor Cleiton e Ricardo Campos.

 

 

Proposta

A proposta de repactuação da dívida apresentada por Rodrigo Pacheco prevê a elaboração de uma espécie de Refis para os estados, acompanhado de medidas como a federalização das empresas públicas estaduais, a antecipação do crédito de Minas que possui com a União, em razão de acordo pela compensação de perdas financeiras decorrentes da Lei Kandir.

Além da cessão dos créditos da ação judicial movida contra as mineradoras envolvidas nos rompimentos de barragens de Mariana e Brumadinho para a União, com a condição de que os recursos sejam aplicados em Minas. A iniciativa já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da AMG, e ao governador Romeu Zema.

 

(Fonte e foto: ASCOM)

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