O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU-192) de Minas Gerais, que corria o risco de ser paralisado no Estado por conta de dificuldades financeiras, vai contar com uma verba extra de R$ 8 milhões. O anúncio do recurso foi feito na quarta-feira (20), em Brasília, pelo diretor jurídico da presidência do Senado, Alexandre Silveira, durante reunião com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e com os presidentes dos oito consórcios intermunicipais de saúde do Estado.
“Diante da importância do serviço que presta o SAMU em todo o Estado, vamos conseguir a liberação imediata de R$ 8 milhões para que não haja qualquer risco de paralisação por conta de dificuldades financeiras”, explicou Alexandre Silveira, que recebeu os presidentes dos consórcios intermunicipais e o secretário estadual de Saúde em nome do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco.
Ficou acordado que o recurso, originário do Ministério da Saúde, será repassado ao Estado, que cuidará da transferência para os oito consórcios intermunicipais. Silveira também assumiu o compromisso de, junto com os parlamentares de Minas no Senado e na Câmara, assegurar para os SAMUs, em 2021, mais R$ 10 milhões, por meio de uma emenda de bancada.
Em documento encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os presidentes dos consórcios intermunicipais de saúde explicam que a situação financeira dos SAMUs, que vinha se agravando desde 2013, piorou com a pandemia da Covid-19. O quadro é o mesmo em todo o Brasil, conforme descrito no documento, e os SAMUs dos demais estados também estão pedindo socorro.
“Os SAMUS assumiram, juntamente com a rede hospitalar, a linha de frente dos atendimentos de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, o que ocasionou um aumento significativo dos gastos, principalmente em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos e horas extras dos servidores, gastos estes sem previsão orçamentária e financeira”, explicaram os presidentes dos consórcios municipais.
No documento, os presidentes dos consórcios, que são prefeitos de cidades mineiras, contam que a situação financeira dos SAMUs vinha se agravando desde 2013, ano que que o Ministério da Saúde congelou os valores de repasses. De lá até hoje, não houve nenhuma correção dos recursos de responsabilidade do governo federal para o custeio dos SAMUS, que representam 50% do total (os outros 50% são bancados pelo Estado e pelos municípios).
“Devido a pandemia, os consórcios de urgência e emergência de Minas, que representam cerca de 700 municípios e 80% da população do Estado, não estão conseguindo fechar as contas”, explicou o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (Consurge), Marcos Vinícius, que é também prefeito de Coronel Fabriciano. Com a verba de R$ 8 milhões, segundo ele, o problema está resolvido.
“Saímos daqui felizes, não somente por conta do aporte financeiro que conseguimos, mas em razão do comprometimento e empenho do Senado em torno de uma pauta nacional, que é a dificuldade financeira que está enfrentando os SAMUs de todo o Brasil”, acrescentou o prefeito.
(Assessoria de Comunicação)
