Durante reunião ordinária do Legislativo realizada no dia 11, o Secretário Municipal de Governo Heto Paixão apresentou esclarecimentos sobre as movimentações de pessoal na prefeitura durante o ano de 2024, apresentando comparativo de contratações durante o mandato 2021-2024.
Mencionou que em 2021 o número de funcionários era menor, devido a Pandemia da Covid-19 que suspendeu grande parte dos serviços prestados pelo Município. Como exemplo, citou a Secretaria de Esportes e a Secretaria de Educação que foram as mais afetadas pelas imposições de distanciamento, com a suspensão de atividades de lazer e com a implantação do sistema de ensino à distância. Outro motivo para o aumento de funcionários em 2022 foi a criação dos cargos de professor de educação física e professor de inglês, após a implantação das disciplinas na educação básica de Muzambinho.
De acordo com sua fala, não houve novas contratações em 2024, mas apenas substituições de funcionários em funções essenciais. Ele destacou que a medida foi necessária para manter o funcionamento contínuo dos serviços públicos sem ampliar os custos com folha de pagamento.
Segundo o secretário, essas substituições foram realizadas com base em critérios de necessidade operacional e reposição de vagas e deu exemplos como motorista de hemodiálise, médico do PSF, socorrista de ambulância noturna, profissionais de apoio que atuam junto aos alunos autistas do sistema de ensino público, entre outros.
O Secretário ressaltou que a administração tem buscado manter a responsabilidade fiscal e respeitar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que as substituições foram realizadas em decorrência de pedido de demissões, licenças e aposentadorias.
Destacou ainda que os aprovados em concurso realizado nesta administração serão convocados a partir de janeiro do próximo ano. Ao final, revelou que a folha de pagamento do município está em 46,46% do orçamento, enquanto a Lei determina que o gasto não pode ultrapassar 54%.
