O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) realizarão, nos dias 5 e 6 de agosto de 2024, o “VII Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação” e o “XIX Encontro Regional da UNCME”, com o objetivo principal de contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação.
Local: Auditório Vivaldi Moreira – TCEMG – Avenida Raja Gabaglia, 1305, Bairro Luxemburgo – Belo Horizonte – MG
Essa iniciativa atende às recomendações da Resolução Atricon n. 3/2015, e as diretrizes para atuação indutora e propositiva dos tribunais de contas na concretização dos instrumentos gerenciais da Lei n. 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos.
O Encontro de Conselheiros de Educação do TCEMG, desde 2018, é realizado como parte do Programa Na Ponta do Lápis constituído de ações integradas de controle, de cooperação com os gestores públicos e de fomento ao controle social.
Fonte: Tribunal de Contas de MG
