A 57ª Subseção da OAB Guaxupé promoveu na última terça-feira, 07 de março, a partir das 16h00, em sua sede localizada ao lado do Fórum da Justiça Comum, um encontro de presidentes e de delegados da CAA/MG, Caixa de Assistência dos Advogados, de subseções do sul e sudoeste de Minas Gerais. O evento foi abrilhantado com a presença do presidente estadual da Caixa de Assistência dos Advogados, Dr. Gustavo de Oliveira Chalfun, e teve como mestre de cerimônia, o advogado Adriel Amaro de Souza.
Foi um evento histórico no Estado de Minas Gerais, uma fez que aconteceu um estudo aprofundado das atualizações e modificações diárias que ocorrem no Judiciário Mineiro, dos problemas encontrados pelos profissionais do Direito nas comarcas mineiras, e na manutenção do estado democrático de direito.
Mesa que presidiu os trabalhos
A mesa que presidiu os trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades do Direito: Dr. Marco Antônio Alves, presidente da subseção local; Dr. Gustavo Chalfun, presidente estadual da CAA/MG; Dr. Rogério José Alves, delegado da Caixa de Assistência em Guaxupé; Dr. Alexandre Prado, presidente da subseção de Varginha; Dr. José Armando Damito, coordenador da ESA, Escola Superior de Advocacia da OAB em Guaxupé; Dra. Mariana Stempniewsky Ricciardi, conselheira da OAB/Guaxupé; Dra. Fernanda Andrade Coelho dos Santos, coordenadora da OAB Jovem de Guaxupé; Dra. Cristina Schio Fernandes, coordenadora das comissões temáticas da OAB/Guaxupé.
Presidentes de Subseções
Participaram do encontro 20 presidentes de subseções da OAB no sul e sudoeste de Minas Gerais: de Areado, Ricardo Alexandre Figueiredo; de Alfenas, Marcelo Mezete de Paula Vieira; de Alpinópolis, Juliano de Paula Paiva; de Boa Esperança, Paulo Henrique Moura Lara; de Botelhos, Nivaldo de Souza; de Cabo Verde, João Ângelo de Souza; de Campestre, João Miranda e Silva; Carmo do Rio Claro, Flávia Cristina Santos Avelar; Elói Mendes, Luciano Ferreira Lopes; Guaranésia, Donizete Delorenzo Ribeiro do Valle; Machado, Everton Lima de Oliveira; Monte Santo de Minas, Silvana Maria dos Santos; Muzambinho, Josiani Bocoli Magalhães; Nova Resende, Cairo Maia Silva; Passos, Renato Borges Reis; Poços de Caldas, Ricarth Santiago Bandola de Oliveira; Pratápolis, Dalmo Medici Silos Fadul; São Sebastião do Paraíso, Sebastião Geraldo de Pádua; Varginha, Alexandre José Prado Campos e Silva.
Delegados da Caixa de Assistência
As subseções da OAB/MG que enviaram delegados da Caixa de Assistência foram: Guaranésia, Andréia Arcas da Silva Minchillo; Alfenas, Antônio Carlos de Oliveira Júnior; Passos, Cayo Henrique Vasconcelos Pereira e Jeniffer Provenzani de Almeida; Campos Gerais, Cláudio Lúcio Ribeiro; Varginha, Guilherme Tadeu Ramos Maia; Alpinópolis, Jorge Salum Faria; Machado, Larissa Perez Carvalho Porto; Campestre, Luiz Roberto da Silva; Cabo Verde, Maria Bernadete Carvalho de Paula; Nova Resende, Maria Elizabet Bueno; Muzambinho, Marta Alves da Silva; Elói Mendes, Rafael Silva Paiva; Monte Santo de Minas, Ricardo Zaghini Bressan; Guaxupé, Rogério José Alves; São Sebastião do Paraíso, Roni Haroldo Amaral de Souza Galvão; Três Pontas, Tancredo Brito Botrel.
Presença
Além dos já mencionados, também participaram das solenidades, Cleiton Faria de Oliveira, membro da Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplinar da OAB/MG e ex-presidente da subseção local; Daniel Senra Delgado, presidente do Conselho Deliberativo da OAB/PREV; e grande número de advogados de Guaxupé e de cidades do sul e sudoeste de Minas Gerais.
Abertura dos trabalhos
Depois de entoados os hinos, Nacional e do município de Guaxupé, o presidente Marco Antônio agradeceu a presença de todos, ressaltou a importância e a grandiosidade do evento no cenário jurídico, mencionando que os principais problemas e demandas funcionais seriam encaminhados ao presidente estadual da entidade para que este possa apresentar as reivindicações junto ao presidente do TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Dr. Gustavo Chalfun declarou que pretendia “ouvir” as demandas das subseções, debatendo os problemas, e que estava disposto a receber, em particular, cada um dos presidentes das subseções.
Principais problemas apresentados:
Dentre os principais problemas apresentados constaram, a falta de juízes titulares em determinadas comarcas, dentre elas Monte Santo de Minas e Nova Resende, a falta de atualizações nos valores dos honorários dos chamados “advogados dativos” (aqueles nomeados pelos juízes para assistência de pessoas que não têm condições de pagar pelos serviços), além da morosidade no pagamento destes honorários.
Já o presidente Marco Antônio lembrou que os salários dos funcionários das subseções são pagos pela Caixa de Assistência, e que os mesmos estão defasados, e sem reajustes há muitos anos, e que em virtude disto alguns servidores estão recebendo apenas o equivalente ao salário mínimo.
Sorteio de brindes
No encerramento do evento foram sorteados brindes aos presentes, inclusive um Vade Mecum 2023, oferecido pelo livreiro Reinaldo Magalhães.
Coquetel
Ao final dos trabalhos foi oferecido aos presentes um coquetel, com salgados e doces finos, oportunidade em que os presidentes das subseções, os delegados da Caixa de Assistência, e os demais profissionais do Direito puderam se confraternizar, discutindo com seus pares os respectivos problemas e demandas de suas subseções.
Jantar festivo
Devido ao fato do presidente Chalfun ter agendado uma palestra no Unifeg, naquele mesmo dia, porém às 19h00 (veja matéria ao lado), a diretoria da subseção local promoveu o encerramento do evento com um jantar festivo no Restaurante Jardineira, a partir das 21h00.
O jantar, com música ao vivo, varou noite a dentro num clima de muita descontração.
(Colaborou: Wilson Ferraz)
