Presidente do Congresso acredita ser possível convocar sessões para votar o tema ainda durante o período eleitoral
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na quinta-feira (15), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende o piso nacional da enfermagem não “sepulta” a medida.
O senador deve convocar uma reunião de líderes no parlamento para tratar do tema e apresentar soluções “até segunda-feira”. Pacheco acredita ser possível convocar sessões de votação para votar o tema ainda durante o período eleitoral.
“A posição do STF não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava. Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados. Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, disse, em nota.
Em julgamento no plenário virtual, o STF formou maioria de votos para manter a suspensão da lei até que sejam analisados seus impactos na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
Nos últimos dias, Rodrigo Pacheco vem sugerindo três ideias para financiar o piso da enfermagem: corrigir a tabela de procedimentos do SUS, desonerar a folha salarial de unidades de saúde e compensar os estados abatendo a dívida deles com a União.
Bolsonaro sancionou medida mesmo sem apresentar fonte de custeio
O piso mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros foi fixado por meio de lei do Congresso Nacional. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. A lei foi sancionada por Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto, em momento que tenta capitalizar votos para a reeleição. O presidente, porém, vetou trecho que determinava correção do piso com base na inflação a cada ano.
Após a sanção, estados, municípios e hospitais privados informaram que os valores podem levar a um rombo nas contas. Com isso, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços foi ao Supremo. Ao barrar a implantação, o ministro Roberto Barroso afirmou que a entidade apresentou “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a nova lei.
(Levy Guimarães – O TEMPO)
