BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o “Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro” posiciona o Brasil como líder da segurança ambiental, climática e alimentar. O senador participou da assinatura do documento ao lado do presidente Lula, na quarta-feira (21), no Palácio do Planalto.
“Com definições transparentes e necessárias, o pacto fortalece a posição do Brasil como líder da segurança ambiental, climática e alimentar, apontando que o desenvolvimento sustentável é a única maneira de garantir a prosperidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras”, afirmou.
O objetivo da iniciativa é incentivar e priorizar novas formas de produção que possam gerar desenvolvimento, evitando o aumento do efeito estufa e preservando o meio ambiente. E ainda que elas impeçam a poluição de rios, o esgotamento dos recursos naturais e o desmatamento de florestas.
O acordo assinado tem princípios e diretrizes de um novo desenvolvimento em três eixos: ordenamento territorial e fundiário; transição energética; e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Juntos, os eixos formam a espinha dorsal de implementação e acompanhamento das 26 matérias prioritárias indicadas no pacto.
Rodrigo Pacheco lembrou que o Brasil possui valioso patrimônio ambiental e fontes de água doce e de produção de energia renovável. “A liderança ambiental é nossa vocação natural. A dádiva divina nos impõe o dever do cuidado. Assim, cabe-nos fazer uso adequado dessa posição, assumindo o dever de influenciar o entendimento internacional sobre as questões ambientais. Além disso, considero que nos compete, também, a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo para os demais países”, declarou.
Presentes no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
(ASCOM)
