BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na terça-feira (6), a intenção de votar na próxima semana, provavelmente na terça-feira, no plenário da Casa Alta, o projeto de lei complementar, de sua autoria, que viabiliza a repactuação das dívidas bilionárias dos estados com a União.
“A minha intenção é que a gente possa trabalhar ao longo dessa semana e que esse projeto esteja apto a ser apreciado no Plenário do Senado na próxima semana, terça ou quarta-feira. Essa é a minha intenção. Mas, naturalmente, não depende só de mim, depende também do relator, dos líderes. Vai ser pauta da reunião de líderes de quinta-feira (8), para a gente então buscar um ambiente propício para votar esse projeto”, declarou.
Após reunião, na manhã de hoje com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os líderes do governo no Senado e no Congresso Nacional, os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), Pacheco informou que se encontrará com governadores do Nordeste, nesta quarta-feira, para alinhar demandas relacionadas ao tema suscitadas pelos chefes dos executivos estaduais.
“Amanhã vou receber governadores dos estados do Nordeste, que foi um pedido da governadora Fátima Bezerra, do estado do Rio Grande do Norte, para poder tratar a respeito desse tema, em relação a estados que não estão endividados, que se valerão daquele fundo que está concebido no projeto. E querem, naturalmente, entender melhor isso, como será a distribuição desse recurso proveniente do pagamento dos juros dos estados endividados”, adiantou.
O presidente do Senado afirmou que o projeto de lei complementar é de fácil entendimento e ataca o principal problema dos débitos, que é o atual indexador (IPCA+4%), avaliado por Pacheco como “impraticável”, e utilizado pelo governo para a correção dos valores.
“É um projeto muito claro, muito simples até, e eu espero muito que haja compreensão de todos que é o primeiro passo de uma solução do maior problema federativo que nós temos que é a dívida desses estados endividados. Então, vamos fazer o possível para que haja clima para votar nessa próxima semana, antes do início das campanhas eleitorais”, destacou.
*CCJ*
De acordo com o senador, a proposta está sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO), deve se reunir com governadores e com representantes do Ministério da Fazenda para tratar do assunto.
“Já tive algumas etapas de reuniões com os governadores dos estados endividados, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Alagoas também, o governador de Alagoas esteve comigo, há um tempo atrás, a respeito desse tema. Então, nós vamos cumprir esse calendário de diálogo e pretendemos votar”, declarou Pacheco.
(Ascom)
