Iniciativa busca ampliar a participação de pequenos negócios, produtores rurais e agricultura familiar nas licitações e chamadas públicas dos municípios
Para aproximar municípios, pequenos negócios e agricultura familiar das oportunidades geradas pelo poder público, será lançado nesta quinta-feira (28/5), em Guaxupé, no Sudoeste do estado, o Programa Regional de Compras Públicas. A ação, promovida pelo Sebrae Minas, em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (Amog) e o Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana (Cimog), será às 14h, na sede da Amog.
O objetivo é construir estratégias para fortalecer a participação de micro e pequenas empresas, e produtores rurais nas licitações compartilhadas entre os municípios consorciados, além de modernizar processos internos de contratação pública. Entre os eixos estratégicos estão governança e fortalecimento institucional, articulação regional, desenvolvimento econômico local e ampliação das licitações.
Nos últimos meses, o programa capacitou gestores públicos, equipes de compras, agentes das Salas Mineiras do Empreendedor, empresários e agricultores familiares para atuação conforme as novas diretrizes da Nova Lei de Licitações. Também foram promovidos encontros técnicos com orientações para aperfeiçoar os processos de compras públicas, nas temáticas sobre: planejamento das contratações, elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), e chamadas públicas e aquisição de produtos da agricultura familiar.
As atividades também trataram de oportunidades relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de iniciativas como o Contrata+Brasil, criado para ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais.
“As compras governamentais têm enorme potencial de movimentar a economia local. Ao estruturar processos mais acessíveis e aproximar os pequenos negócios das oportunidades públicas, fortalecemos empresas locais, ampliamos a circulação de renda nos municípios e criamos um ambiente mais favorável ao desenvolvimento regional”, afirma a analista do Sebrae Minas Laura Campos.
Desafios e oportunidades
Durante os diagnósticos realizados pelo programa, foram identificados gargalos nos processos de compras públicas dos municípios consorciados e baixa participação de empresas locais em alguns processos licitatórios. Nas oficinas voltadas aos produtores rurais, foi identificado potencial para ampliar a participação da agricultura familiar nas compras institucionais, incluindo produtos que ainda são adquiridos por pregão eletrônico.
Já as capacitações com gestores públicos, nutricionistas e servidores das áreas de compras e planejamento tiveram foco no PNAE, para ampliar a participação da agricultura familiar no fornecimento da alimentação escolar. Os atendimentos técnicos também identificaram inconsistências em editais, dificuldades na precificação e desafios para atrair fornecedores locais em algumas licitações, inclusive em processos considerados desertos.
Serviço
Lançamento do Programa Regional de Compras Públicas
Data: 28 de maio (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sede da Amog/Cimog – Rua Joaquim Augusto Ferreira, nº 12, Parque das Orquídeas, Guaxupé
Informações: Sebrae Minas e Amog/Cimog
Assessoria de Imprensa Sebrae Minas – Regional Centro-Oeste e Sudoeste
