Muzambinho, 12 de julho de 2024

Senado garante prioridade de matrícula na rede pública de estudante com deficiência

Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
IMPRIMIR
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Plenário aprovou, na terça-feira (17), projeto que garante a crianças e adolescentes com deficiência e doenças raras prioridade de matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado. O PL 2.201/2021 assegura ainda o provimento de material didático adaptado.

A proposta tem como objetivo reduzir as dificuldades e impedimentos enfrentados pelas crianças e adolescentes, nessas condições, e diminuir as filas de espera por vagas pelos estudantes. De iniciativa da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), o projeto recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). A matéria será analisada pela Câmara dos Deputados.
*Empréstimos ao Espírito Santo*
O Senado ainda aprovou dois itens extrapauta, que tratam sobre empréstimos ao estado do Espírito Santo. A Mensagem 33/2021 autoriza a contratação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o financiamento parcial do “Programa Eficiência Logística do Espírito Santo”. E a Mensagem 34/2021 determina a operação entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A (Bandes) e o BID para o “Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego no Estado do Espírito Santo”. O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) foi o relator das matérias, que seguem para promulgação.

(Ascom)

Notícias Recentes