O Sindicato dos Produtores Rurais de Muzambinho promoveu um encontro técnico no último dia 05 de setembro para orientação com especialistas sobre direito trabalhista e segurança do trabalho. As orientações foram feitas para que os produtores fiquem por dentro das obrigações junto ao ministério do trabalho.
De acordo com Rodrigo Machado, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Muzambinho, “estamos sanando uma demanda dos nossos associados, mas também da comunidade rural sobre a sobre a NR-31, que faz referência às exigências de medidas de segurança adequadas para preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores rurais.
O encontro foi realizado na Câmara de Muzambinho e contou com a participação da empresa Forsik especializada em segurança do trabalho e da advogada da Faemg que orientou os produtores sobre os procedimentos para evitarem multas.
“A NR-31 foi atualizada e requer que os produtores estejam alinhados para entendimento de suas atribuições. Em função de inúmeros riscos encontrados, trabalhar com níveis satisfatórios de segurança é essencial. Por isso, essa ação do sindicato e da Faemg são importantes. Pois garante aprimoramento dos levando a produtores para que eles tenham conhecimentos técnicos atualizados para que possam aplicar aos trabalhadores”, explicou Fernanda Abreu, advogada Faemg.
Também foram passadas informações importantes sobre questões trabalhistas, incluindo contrato adequado, assinatura na carteira, condições de saúde e segurança pertinentes ao meio rural. Foram abordadas orientações sobre a terceirização da mão de obra. “As normas trabalhistas são complexas e, por vezes, de difícil entendimento, seja por trabalhadores, seja por empregadores. Há uma série de direitos e deveres que merecem atenção quando se trata de relações de trabalho”, destacou Rodrigo.
O outro assunto em destaque foi segurança do trabalho “ao adotar as regras definidas pelo Ministério do Trabalho, a própria agência pode se tornar parceira de um ambiente mais saudável e reduzir o risco de acidentes”, explicou Paulo Renato da Forsik. A empresa atua nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente regulamentando estabelecimento de ações que eliminam ou reduzem os riscos, além dos treinamentos técnicos.
Além dos produtores rurais, estiveram presente o presidente da Câmara Roosevelt Pereira, Afrânio Damásio, Carlão Miranda e o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais Cleber Marcon.
Para o produtor rural e vereador Carlão Miranda, o encontro foi muito produtivo “ajudou a esclarecer muitas duvidas e nos orientou em como deve ser feito muitos procedimentos para não ser multado” falou o vereador.
Para o extensionista da Emater, Clovis Piza “dentro do programa Certifica Minas os produtores são orientados a seguirem as normas e adequarem a legislação para uma melhor gestão da propriedade. Reforço que os profissionais tanto da área de segurança do trabalho como especialistas em direito trabalhista devem ser consultados sempre que houver duvidas sobre os procedimentos” ressaltou o Clovis.
Para entender mais sobre a NR31, acesse: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br
Quem tiver duvidas ou precisar de mais orientações deve procurar o sindicato.
