Desde a segunda-feira, 09/05, supermercados de Poços de Caldas não fornecerão gratuitamente as sacolas plásticas convencionais. A medida faz parte da campanha “Ecopoços”, lançada pelo Procon em março deste ano. Ao todo, 40 estabelecimentos da cidade aderiram à campanha. A iniciativa pretende reduzir o consumo de sacolas plásticas e incentivar as sacolas reutilizáveis.
O fornecimento de sacolas plásticas estava limitado a cinco unidades a cada R$ 100 em compras. A partir de agora elas deixam de ser fornecidas de graça definitivamente e serão vendidas. Segundo o Procon, nenhum consumidor poderá ser obrigado a promover a aquisição de sacolas, de qualquer tipo e/ou material.
Ainda conforme o órgão, o estabelecimento comercial deverá disponibilizar ao consumidor outros meios para transporte dos produtos adquiridos, como, por exemplo caixas, as quais deverão estar dispostas nos corredores ou na frente de caixa.
O preço das sacolas, bem como, a informação de existência de sacola com a logo e sem a logo, se for o caso, deverá estar disponível ao consumidor, de forma clara e visível, garantindo o princípio básico da informação.
Não poderão ser sacolas colocadas à venda exclusivamente sacolas que façam menção e/ou qualquer tipo de publicidade e propaganda do estabelecimento comercial e/ou de terceiros. O consumidor deverá ter a opção de comprar a sacola que contenha dados do estabelecimento ou a que não tenha qualquer tipo de propaganda, sendo que a sacola com a logomarca e/ou propaganda jamais deverá ter preço mais atrativo.
A suspensão na disponibilização das sacolas plásticas aos consumidores ocorre de forma escalonada, de modo que os consumidores tenham tempo hábil para se adaptar à nova realidade.
Os estabelecimentos deverão informar, de forma obrigatória, ostensiva, vísivel e de fácil compreensão, especialmente na porta de entrada, corredores e nos caixas, o cronograma para a suspensão da disponibilização das sacolas plásticas.
(Onda Poços)
