Nesta semana, Minas Gerais celebrou um marco significativo com a sanção da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável, de autoria do deputado estadual e 1º Secretário da Assembleia Legislativa, Antonio Carlos Arantes, pelo governador Romeu Zema. A nova legislação, Lei n.º 24.931/2024, foi aprovada por unanimidade em Plenário e representa um avanço crucial para o setor agropecuário do estado.
Arantes destacou a importância da nova normativa, afirmando: “A sanção da Lei n.º 24.931/2024 representa um grande passo para o desenvolvimento da agricultura em nosso estado. Com esta legislação, eliminamos barreiras e proporcionamos uma base sólida para a implementação de projetos de irrigação de maneira mais eficiente. Esta lei não apenas facilita a reservação de água nas propriedades rurais, mas também garante o aumento da produtividade, a segurança alimentar e a criação de novas oportunidades de emprego e renda para os produtores rurais.”
Antes da sanção, a agricultura irrigada enfrentava desafios substanciais em Minas Gerais devido à ausência de regulamentação específica para os recursos hídricos. A nova política resolve essas questões ao permitir a implementação de projetos de irrigação de forma mais ágil e desburocratizada. Essa mudança é particularmente significativa para regiões como o semiárido e o noroeste mineiro, que enfrentam dificuldades graves devido às estiagens prolongadas.
A Lei n.º 24.931/2024 não só facilita a reservação de água nas propriedades rurais, como também promete aumentar a produtividade, garantir a segurança alimentar e criar novas oportunidades de emprego e renda para os produtores rurais.
O Sistema Faemg Senar desempenhou um papel fundamental na articulação e aprovação da nova legislação, assegurando que os interesses do setor agropecuário fossem adequadamente contemplados e integrados ao texto legislativo.
A sanção da lei representa um passo crucial para o futuro da agricultura em Minas Gerais. A expectativa é que os benefícios da nova política se concretizem plenamente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade do estado. A colaboração de todos os envolvidos foi essencial para alcançar este avanço, que abre novas oportunidades para o setor agropecuário e fortalece a economia local.
(Ascom)
